EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL E O NOVO DECRETO

Resumo

Os dados do IBGE (2016) que retratam o percentual da população com acesso à educação superior revelam que apenas 13,5% dos brasileiros com 25 anos ou mais possuem diploma do ensino superior. Por outro lado, os índices de acesso à internet são cada vez maiores, facilitando para que a formação seja feita a distância. O decreto Nº 9.057/2017, que regulamenta a educação a distância promulgado em maio, flexibiliza os critérios para a oferta de cursos nessa modalidade. Nesse sentido, a proposta deste estudo qualitativo, foi fomentar discussões sobre essa política pública, considerando os atores envolvidos direta e indiretamente e, refletindo sobre aspectos importantes não mencionados no decreto, como a regulamentação do papel do tutor. Concluímos que somente as medidas apontadas pelo decreto não são suficientes para garantir a qualidade da educação a distância e, uma das alternativas possíveis, seria um maior diálogo com os demais atores envolvidos, a fim de criar soluções mais abrangentes e assertivas.