EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA SISTEMAS PRISIONAIS
Resumo
Esta pesquisa teve como proposta para seu desenvolvimento a problematização da infraestrutura das escolas prisionais para a implementação da modalidade de ensino da Educação a Distância – EaD, em seus espaços e, como produto desse estudo, apresentou um Manual sobre Viabilidades Técnicas de Infraestrutura necessárias para implementação da Educação em Rede nas Escolas do Sistema Prisional, que teve como recorte, aporte, subsídio e inspiração os dados referentes a infraestrutura física e técnica constante nos seguintes documentos: Referenciais de Qualidade para a modalidade de educação superior de EaD do MEC, o Instrumento de Avaliação e Credenciamento de Pólo de Apoio Presencial para EaD do INEP/SINAES, as Orientações para Mantenedores e Gestores de Pólos de Apoio Presencial da UAB/ CAPES, e, as experiências de EaD vivenciadas pela Escola Estadual César Lombroso de Ensino Fundamental e Médio da Penitenciária José Maria Alkimim – PJMA, como também, a realidade de sua infraestrutura física. Tratou-se de uma pesquisa realizada por meio de procedimentos metodológicos qualitativos inspirados numa abordagem descritiva, bibliográfica e documental. O aporte teórico foi desenvolvido em torno das possibilidades, lacunas e os limites da EaD dentro do Sistema Prisional - no que tange as (re)configurações e (re)adaptações dos espaços das escolas prisionais, como também a desconstrução de requisitos de qualidade básicos e comuns para as escolas fora da prisão, para se perfazer o movimento de (re)construção desses mesmos requisitos de qualidade, atendendo as necessidades que a escola prisional requer, principalmente, para as (re)adaptações da realidade de infraestrutura que essa escola verdadeiramente dispõe, a sua “infraestrutura possível”. Por meio desse estudo se pôde concluir que a Educação, independente de sua modalidade, não é um produto, mas sim um “processo em construção contínua” e, portanto, está sempre inacabada.
